< voltar para o Blog

Transporte de mercadorias para exportação: o que você precisa saber para reduzir Pis e Cofins

Para aumentar a competitividade de produtos brasileiros no exterior, uma série de medidas são previstas para fomentar a balança comercial. Desoneração de impostos, incentivos fiscais, regimes aduaneiros especiais e acordos bilaterais são algumas das formas mais conhecidas que apoiam e incentivam a exportação brasileira.  

Contudo, muitas medidas não alcançam diretamente toda a cadeia produtiva. O setor logístico é um dos setores impactados e que apesar de atuar fortemente no transporte de commodities e tantos outros produtos exportados do Brasil, acaba suportando a carga tributária. Consequentemente, acaba exportando tributos, pois ao se tributar uma parte do todo, onera-se a finalidade. 

Visto que há legislação para a imunidade na venda de mercadorias destinadas à exportação, estão surgindo muitos questionamentos dos contribuintes e decisões no STF sobre como funcionaria a incidência dos tributos de PIS e COFINS para o restante da cadeia de exportação. 

A Funcional, referência no segmento em matéria tributária, já auxiliou diversos clientes a reduzirem em até 70% os valores recolhidos em Pis e Cofins, cuidando de todo o processo com segurança e confiabilidade das informações.  

Um caso prático que temos pode ser demonstrado conforme abaixo: 

 

Explicando os números... 

Em uma transportadora que fature em média R$ 15 milhões por mês, o seu PIS e COFINS mensal pode atingir R$ 350 mil no regime do Lucro Real.  

Ao suspender ou não incidir o PIS e COFINS nos fretes destinados à exportação, a depender do volume em relação ao faturamento total, a transportadora reduziu seu recolhimento para R$ 120 mil. A economia observada é de R$ 230 mil mensais, sendo o recolhimento atual representando apenas 34,30% da apuração anterior.  

Existem casos em que o volume de fretes de mercadorias destinadas à exportação é tão relevante dentro do faturamento da transportadora que a tributação do PIS e COFINS pode ser reduzida em 100% e com os créditos gerados, pode-se realizar uma compensação cruzada, ou seja, há possibilidade de reduzir até mesmo os tributos previdenciários. 

Suspensão de Pis e Cofins ou Imunidade – como fazer 

Devido às particularidades e demais requisitos da legislação, é importante estar atento à documentação necessária para evitar passivos futuros. O ideal é ter um sistema de validação e compliance que garanta segurança e confiabilidade nas informações. O controle do cálculo é essencial, pois se realizado de maneira incorreta, pode gerar passivo por aproveitar do benefício em fretes de mercadorias que não são destinadas à exportação.  

A Funcional desenvolveu um sistema exclusivo para os clientes para a gestão de impostos no transporte rodoviário de cargas. Através dele, são realizadas todas as validações conforme as exigências da RFB, garantindo segurança na obtenção e gestão de créditos tributários. Além de contar com todo o suporte técnico para cálculos e conferências, os transportadores têm todo apoio de uma equipe multidisciplinar, contribuindo para uma gestão empresarial de resultado nas transportadoras. 

 

 

Escrito por João Pedro Beck Dotti, analista de inteligência de negócios da Funcional.