Com alíquotas variáveis que atualizam e mudam periodicamente, muitos negócios estão pagando mais impostos do que deveriam. A realidade tributária brasileira é complexa: diariamente, são editadas normas tributárias que impactam nas operações e nos resultados dos negócios.  

Como consequência disso o ambiente de negócios fica perverso: as empresas dispõem muitos funcionários e tempo para dar conta das obrigações tributárias – sendo que eles poderiam estar atuando em atividades estratégicas. Além disso, o alto volume de recursos para o regime fiscal poderia ser alocado em investimentos e otimização da sua gestão financeira, bem como agrava a eficiência da gestão dos custos e preços de venda. 

A saída em comum encontrada pelas empresas para obter fluxo de caixa é uma: a revisão tributária. É assim que a maior parte delas se mantêm competitivas em meio a momentos de crise, sobretudo ampliando suas margens de lucro.  

Através da revisão tributária são analisadas todas as normas incidentes em cada operação, podendo reduzir a carga tributária e, até mesmo, gerar restituição de valores pagos a maior ao governo. Esse trabalho, apesar de complexo, visa adequar as empresas a pagarem impostos adequadamente, nem mais nem menos, seguindo à risca as regras legislativas em vigor, conferindo aos negócios eficiência tributária. 

Veja a seguir se o seu negócio pode estar pagando mais impostos do que deveria e como, efetivamente, tornar sua empresa mais competitiva frente ao mercado cumprindo todas as legislações. 

Entenda a Revisão Tributária 

Como a tributação é realizada por produto e também por operação, a revisão de grade tributária tem como objetivo analisar a tributação de cada produto e as operações realizadas com ele. Assim, são revisitadas as operações realizadas no mesmo estado da empresa, bem como as atividades interestaduais, considerando a tributação do estado, a origem da operação e o destino da mercadoria. 

O modelo de negócio da empresa também é avaliado, seja de produção, comércio ou prestação de serviços. As entradas tributadas, ou seja, as mercadorias adquiridas para revenda ou como insumo de produção também são analisadas com a finalidade de entender se há a possibilidade de tomada de créditos. 

Essa é a única forma de obter créditos tributários ou ser restituído pelo governo por tributos pagos indevidamente com segurança jurídica.  

Obtenção de créditos tributários ou restituição de valores pagos a maior 

A revisão tributária é o caminho para identificar oportunidades para a empresa obter um fluxo de caixa mais positivo e, consequentemente, melhor retorno financeiro para acionistas e para o negócio. Em tempos de crise econômica essa estratégia é essencial para reduzir os impactos atuais e se fortalecer para o cenário futuro. 

Durante a análise e revisão da grade tributária do negócio, pode-se avaliar o passado da sua empresa, analisando os últimos cinco anos de operação. Nessa análise são verificadas as entradas e saídas e se apurou débitos a maior sobre suas saídas ou deixou de tomar créditos pelas entradas. Assim, todas as vendas também são verificadas, analisando a tributação aplicada em cada produto e se foi pago a maior e se há possibilidade de restituição. 

Casos práticos possíveis de Recuperação Tributária 

Uma indústria alimentícia que produz itens para cesta básica, por exemplo, tem acesso a variadas possibilidades de redução de carga tributária: através da redução de base de cálculo, isenções e crédito presumido, conforme a política fiscal de cada estado, uma vez que a maior parte dos estados brasileiros concedem benefícios fiscais de ICMS. 

A particularidade dos produtos, por sua vez, contém variáveis que precisam ser profundamente analisadas, tais como: NCM, código CEST, descrição, composição, forma de fracionamento, origem da operação, enquadramento tributário da empresa que vende e da que está adquirindo e estado de destino das operações.  

Há ainda outros fatores que devem ser considerados: se é uma operação de venda ou de remessa com outras finalidades, se é para consumidor final, atacado ou indústria. Essas macrovariáveis não são apresentadas de maneira organizada pela legislação e, geralmente, estão respaldadas por vários tipos, variando entre decretos, regulamentos, instruções normativas, entre outras espécie normativas cada uma tratando de um aspecto da operação e produto. Com tantas variáveis, muitas empresas acabam optando por não buscarem efetivamente restituição ou créditos, porém é a solução que tem feito com que os negócios sobrevivam em meio às nuances do mercado. Complexo, não é mesmo? 

Diferentemente da uma indústria, um prestador de serviços como o transporte rodoviário de cargas, a questão principal deixa de ser o ICMS. Em casos assim, os impostos federais também vão contribuir em um mesmo patamar de complexidade. O transporte utiliza vários insumos para a prestação de serviços, a empresa precisa avaliar a consistência dos documentos fiscais e também se tais despesas são essenciais e relevantes para o negócio, para que seja possível a tomada de crédito de tributos federais. 

Em empresas atacadistas e distribuidoras o cenário é similar ao da indústria, mas aqui a questão mais relevante é estar em compliance em ICMS, Difal e ICMS-ST, pois compram e vendem para vários estados com expressivo volume de mercadorias.  

Em um atacado são milhares de itens em estoque: produzidos em adquiridos em 8 estados e distribuídos para 15 estados, tanto varejo, quanto consumidor final e outros atacados. E quando a empresa falha em compliance, se expõe ao risco de formação de passivos ou a não tomada de créditos que a legislação claramente permite, por conta do volume e das particularidades das operações.  

Como realizar a recuperação tributária ou gerar créditos tributários? 

A revisão tributária ou revisão de grade tributária é o primeiro mecanismo a ser adotado por empresas que querem pagar impostos adequadamente. É a partir da análise do modelo de negócio e suas operações, conforme elencado acima, que é possível chegar a avaliação de cenários para o melhor enquadramento tributário.  

O enquadramento tributário, se Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido, é determinante para ampliar ou reduzir as possibilidades de redução da carga tributária. Isso também vai depender do segmento de negócio. Tudo deve ser avaliado à luz da legislação. Por isso, ao realizar uma revisão tributária, a empresa poderá conhecer o melhor cenário tributário para seu negócio, levando em consideração o impacto tributário da operação.  

Em muitos casos, optar pelo Lucro Real é muito mais vantajoso, uma vez que os tributos federais incidem sobre o lucro. Porém, muitos empresários optam por se manter no Lucro Presumido, pois o nível de complexidade é menor. O Lucro Real demanda um nível de organização de processos internos para que a contabilidade seja realizada adequadamente e de maneira ágil, dentro dos prazos de recolhimentos de tributos. Isso é importante porque a apuração fiscal é o ponto de partida da apuração do IRPJ e CSLL. 

Apesar disso, temos acompanhado empresas que o regime Lucro Real é compensador, em especial nos períodos de sazonalidade de resultado. Por exemplo, meses de lucro mais alto ou períodos de baixo resultado. Os períodos de baixo resultado não irão incidir IRPJ e CSLL, enquanto que no Lucro Presumido paga-se apurando lucro ou não.  Por isso se faz tão importante ter um olhar minucioso para toda a operação da empresa, incluindo seu histórico. E você, já avaliou se investir em aprimoramento de processos internos e uma contabilidade de qualidade e em dia pode trazer grandes retornos tributários para a sua empresa? Nós fazemos esta análise para você, pois a questão não é quanto custa, mas sim o quanto se obteria de retorno. 

É possível uma empresa realizar a avaliação tributária sem apoio consultivo e pagar menos impostos? 

O processo para gerar créditos tributários ou ressarcimento - quando há pagamentos a maior nos últimos anos, é complexo, pois demanda profunda análise, desenvolvimento de estratégia, execução e gestão tributária, conforme explicamos ao longo desse texto.  

Essas atividades exigem equipes que tenham conhecimento para além da atividade do negócio. Portanto, é preciso também estudar constantemente a legislação federal e as leis estaduais, assim como ter domínio da operacionalização contábil e fiscal. Foi assim que a Funcional fortaleceu sua expertise em recuperação tributária, ajudando as empresas a economizarem mais de R$ 500 milhões em impostos nos últimos cinco anos.  

Há 10 anos que a Funcional é referência no assunto e utiliza essa importante área como fator de competitividade para os clientes: mais de 1.500 projetos concluídos, 600 clientes ativos e sistemas de IA desenvolvidos para apuração e gestão dos benefícios fiscais, conferindo segurança tributária na operação. 

Reduzir a carga tributária com segurança fiscal é a especialidade da Funcional: com uma equipe multidisciplinar, estuda a legislação, a contabilidade e o histórico fiscal de cada negócio, entendendo primeiramente o melhor regime tributário para a atividade.   

“É extremamente satisfatório ver negócios aumentando competitividade em seus ramos de atuação quando compreendem que o Lucro Real pode ser mais vantajoso do que o Lucro Presumido e vice-versa”, avalia o CEO da Funcional, Matheus Sobocinski. “Esse é o nosso propósito de existir: ajudar as empresas frente a um cenário de imposto sobre imposto, que inviabiliza a sobrevivência de muitos negócios”, ressalta Sobocinski. 

Responsável técnico: Rogério Garcia Vieira PR-055006/O-0