A utilização de benefícios fiscais pode ser um tanto complexa, uma vez que exige conhecimentos técnicos muito particulares. Desde a identificação dos tipos de incentivos aplicados à atividade da empresa até à escrituração dos benefícios e cumprimento de prazos. Por isso, faz-se necessária uma análise detalhada do negócio para que a empresa possa usufruir dos benefícios com segurança, evitando problemas com o fisco. 

Neste artigo, iremos discorrer acerca das formas de utilização das Subvenções para Investimentos. Esse tipo de incentivo fiscal tem sido prioritariamente utilizado por empresas que buscam aumento de competitividade e fluxo de caixa para a expansão de seus negócios.  

Faça uma boa leitura!

O que são as Subvenções para Investimentos? 

As subvenções para investimentos desempenham um papel importante no estímulo ao crescimento econômico e no apoio a setores estratégicos. É uma forma de apoio financeiro através de renúncia fiscal, mediante cumprimento de regras específicas, que quando não cumpridas podem colocar a empresa em risco.  

A lei que versa sobre as Subvenções é a 12.973/2014, que é clara com relação aos requisitos para usufruir tal benefício. Os principais são: 

• Constituição de reserva de incentivos fiscais;
• Não-distribuição aos sócios por cinco anos.

Art. 30. As subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e as doações feitas pelo poder público não serão computadas na determinação do lucro real, desde que seja registrada em reserva de lucros a que se refere o art. 195-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Subvenções: novas possibilidades de crescimento para sua empresa

A partir de 2017, os contribuintes tiveram uma possibilidade ainda maior de economia tributária. A Lei 160/2017 gerou reflexos relevantes às subvenções ao prever que os benefícios de ICMS podem ser usados de maneira geral como subvenção para investimento.  

Contudo, a atuação do fisco foi na contramão das leis por diversas vezes, deixando os contribuintes receosos quanto à utilização das Subvenções. Além disso, convênios, soluções de consulta da Receita Federal do Brasil e o julgamento de ações judiciais tributárias tornavam o cenário de aproveitamento desse benefício extremamente desafiador. 

É por esses e outros motivos que muitas empresas tratam o tema com grande cautela, demandando investimentos da seguinte maneira: ou através da estruturação de uma equipe tributária dedicada, ou com a expertise de uma assessoria tributária consultiva e especializada para garantir o cumprimento dos requisitos legais e da execução da estratégia. 

Por isso, quando se trata de aproveitar os benefícios fiscais disponíveis, uma análise criteriosa das demonstrações contábeis é essencial. E mais: os incentivos fiscais devem ser parametrizados aos sistemas para que seja feito o acompanhamento correto do aproveitamento dos benefícios. 

Por outro lado, o desenvolvimento de estratégias que visam gerar economia tributária exige análises imprescindíveis: é necessário levantar a situação financeira e fiscal de cada negócio de maneira aprofundada, estar por dentro das constantes alterações tributárias, bem como ter experiência e multidisciplinaridade para o trato das informações.

E o que o serviço da Funcional tem de exclusivo? Por que ele tem potencializado o lucro de tantas empresas?

A Funcional trouxe uma nova perspectiva acerca do tema Subvenções: trata-se de uma nova possibilidade de economia às empresas através de benefício tributário com base nas importações de insumos, matéria-prima e até mesmo produtos para revenda, imobilizado. 

Veja você mesmo os resultados que a nossa equipe já gerou a partir dessa nova estratégia na tabela abaixo. A empresa, uma indústria de materiais de uso médico-hospitalar, obteve um aumento exponencial no seu lucro no começo da pandemia e, consequentemente, nos impostos sobre o lucro. Os valores dos tributos chegaram a passar de R$ 30 milhões de reais/trimestre. Com o apoio da Funcional, conseguimos apoiá-la na gestão tributária, encontrando novas formas de aproveitamento de benefícios fiscais.

Como você pode ver, a complexidade do processo de aproveitamento de benefícios fiscais pode ser superada com a ajuda de uma consultoria empresarial especializada. Ao contar com seus conhecimentos técnicos e experiência, sua empresa pode se beneficiar de forma significativa, evitando erros e aproveitando todas as oportunidades disponíveis.

Sua empresa pode usufruir dos benefícios de subvenção?

Antes de qualquer coisa, é importante dizer que somente empresas do regime do lucro real podem utilizar desta estratégia. Se sua empresa está enquadrada em outros regimes, ela não tem direito aos benefícios de subvenção. 

Dito isso, para compreender se o seu negócio pode usufruir destes benefícios e verificar se eles realmente são vantajosos é importante analisar alguns pontos: 

• Sua empresa é uma indústria? 
• Sua empresa é uma revenda? 
• Qual o segmento da sua empresa? 
• Seu negócio utiliza insumos ou matéria-prima importados? 

Esses fatores são fundamentais para identificar se ela poderá usufruir de benefícios fiscais concedidos pelos estados ou pelo governo federal para redução da base de cálculo dos impostos sobre o lucro. 

Com base nessas informações, a Funcional vai analisar qual o melhor regime tributário que a empresa deve estar enquadrada. Esse é um dos principais fatores que viabilizam (ou não) a redução da carga tributária.

Entenda melhor sobre a utilização de benefícios fiscais clicando aqui: Benefícios fiscais no Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido

É verdade que muitas empresas e até mesmo escritórios contábeis optam por atuar somente no Simples Nacional. Isso se deve muito pela complexidade e prazos nos demais regimes de apuração, mas veja: nem isso e muito menos apurar prejuízo (prática ainda corriqueira em alguns negócios para driblar a alta carga tributária) farão sua empresa se manter competitiva e sobreviver sustentavelmente no Brasil.  

É somente através de uma gestão tributária de excelência, que cumpra os requisitos legais aplicados às atividades das empresas que se pode avaliar e construir estratégias de curto, médio e longo prazos para a tomada de decisão mais assertiva e lucrativa para os negócios. 

A Funcional já transformou a realidade de muitas empresas através dos nossos serviços consultivos e de assessoria tributária.  

Veja quem são nossos clientes que ampliaram sua competitividade, através do aumento do fluxo de caixa proporcionado pela relevante economia tributária em seus setores com apoio da Funcional:

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