Seja pelo excesso de normas, como já abordado neste blog anteriormente, ou pela grande necessidade de ter profissionais experientes dedicados à parte fiscal dos negócios, muitos empreendedores sequer têm conhecimento sobre os benefícios fiscais aplicados em seus ramos de atuação e como aproveitá-los para tornar seus negócios mais competitivos. Por isso, é possível que muitas empresas estejam pagando mais impostos do que deveriam. 

A questão é que, para chegar ao aproveitamento dos benefícios fiscais, é preciso conhecer a fundo as leis tributárias municipais, estaduais e federais, além da operação por trás de cada negócio. Além disso, o regime fiscal é um dos principais fatores que viabilizam (ou não) a redução da carga tributária. Mas, afinal, como reduzir impostos através de aproveitamento de benefícios fiscais? 

O caminho inicial é pela análise do modelo de negócio, que irá nortear a escolha do regime tributário, conforme elencamos a seguir com a especialista tributária da Funcional, Caroline Tamara Mello Lima. 

Simples Nacional 

É um regime diferenciado destinado a pequenos negócios, empresas com faturamento de até R$4.800.000,00 por ano. O pagamento dos tributos ocorre por guia única, abrangendo IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP). Por isso, chama-se Simples Nacional, pois surgiu com objetivo de simplificar o recolhimento e pagamento de impostos, sem que seja necessário lidar com guias e prazos diferentes. Além disso, é uma opção que o empresário pode fazer o recolhimento sem o apoio de um profissional contábil.  

As alíquotas no regime Simples Nacional variam de 4% a 33%, conforme faturamento e tipo de atividade.  

Benefícios fiscais no Simples Nacional 

Segundo a especialista tributária da Funcional, Caroline Tamara De Mello Lima, os benefícios fiscais para empresas do Simples Nacional são mais complexos de serem analisados e alguns negócios pagariam menos impostos se estivessem em outro regime tributário. “Hoje existem várias empresas de médio porte que acreditam que o Simples Nacional, por ser menos burocrático, é mais vantajoso. Há empresas no Simples que a carga da alíquota única fica altíssima, como ocorre na prestação de serviços”, afirma. 

Hoje, há muitas ofertas sobre a possibilidade de recuperação tributária em empresas do Simples Nacional, mas a especialista tributária faz um alerta aos pequenos e médios negócios. "Precisamos ficar atentos a promessas milagrosas quando o assunto é recuperação de tributos. Muitas empresas não especializadas e sem referência no mercado estão abordando negócios sobre valores a restituir que, sim, são possíveis, porém desde que levantados de forma correta e respaldados em base legais fidedignas”, reforça Caroline Mello.  

Lucro Real ou Presumido 

Os regimes tributários Lucro Real e Lucro Presumido têm maneiras diferentes de recolher tributos como o Pis e a Cofins e a forma de calcular o Imposto de Renda e Contribuição Social. Clique aqui para saber mais a fundo sobre as diferenças e qual é a escolha ideal para seu negócio. Contudo, são nesses regimes que existem mais possibilidades de redução tributária. 

Benefícios Fiscais no Lucro Real e no Lucro Presumido 

Segundo Caroline Mello, especialista tributária da Funcional, a escolha do regime também será determinada pelo tipo atividade do negócio. “Alguns modelos de negócios são mais alcançados por incentivos fiscais, por exemplo aqueles que trabalham com produção ou comércio de itens de necessidades básicas, como mercados ou indústrias alimentícias. O mesmo acontece com prestadores de serviços, como o transporte: a depender do tipo de transporte, a empresa pode reduzir o impacto da carga tributária, pois já houve recolhimento no início da cadeia”, avalia. 

A especialista tributária cita como exemplo o Frete Exportação. “Transportadores que fazem frete de produtos para exportação, como grãos, podem obter imunidade no recolhimento de Pis e Cofins”, afirma Caroline Mello.  

Na Funcional, um sistema exclusivo para o cálculo dos valores, além do amparo da equipe de especialistas desde o início do processo, desenhando a estratégia e analisando oportunidades, até a utilização do benefício, garante segurança para obter créditos, restituir ou realizar compensações tributárias de valores recolhidos a maior.  

“A recuperação tributária deve ser realizada por profissionais experientes da área contábil e jurídica. É assim que estamos obtendo resultados relevantes para nossos clientes, oferecendo todo suporte desde a análise do negócio até à redução de impostos, sempre com compliance”, reforça Caroline Mello. 

Quer saber como encontrar diferenciais competitivos para seu negócio? Clique aqui e converse agora com nossos especialistas.  

Responsável técnico: Rogério Garcia Vieira PR-055006/O-0